sábado, 12 de abril de 2008

Má Fé

Fiéis da Universal são condenados por litigância de má-fé no ES e RJ

Redação Portal IMPRENSA

Em ações de danos morais movidas nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro contra o jornal Folha de S. Paulo, fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus foram condenados por litigância de má-fé, ou seja, uso da Justiça para fins ilícitos. As ações referem-se à reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", publicada em dezembro e dirigem-se ao jornal e à repórter Elvira Lobato.

As sentenças entendem que a ação dos fiéis tem o objetivo de "tolher a atividade jornalística" e "promover a intimidação e retaliação da imprensa". Para o juiz Valeriano Cazário Bolzan, da comarca de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, "a matéria jornalística não ofende a liberdade religiosa ou sequer critica o ato de fé daqueles que entregam o dízimo".

Os fiéis que moveram ações em todo o país dizem-se ofendidos com a colocação da repórter sobre a possibilidade de que os dízimos dos fiéis fossem "esquentados em paraísos fiscais". Para Bolzan, "a expressão 'esquentamento' do dízimo não significa, no contexto, que a origem do dinheiro (dízimo) seja ilícita, não havendo que se falar em difamação".

Em Conceição de Macabu (RJ), o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho constata que o réu não provou ter havido ofensa. Ele destaca que o jornal Folha de S. Paulo não tem distribuição na cidade e que os moradores não têm acesso ao seu conteúdo pela Internet.

Segundo a Folha, até quinta-feira (10), foram ajuizadas 85 ações, das quais 28 sentenças foram proferidas a favor do jornal.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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