segunda-feira, 14 de julho de 2008

Justiça Podre (de rica, talvez)

Que belo desserviço à sociedade brasileira vem prestando o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes.

Além de ter soltado o banqueiro Daniel Dantas da prisão em duas (!!!) oportunidades, através de dois habeas corpus, um deles concedido com urgência e expedido em plena madrugada, o ministro criticou veementemente o juíz Fausto de Sanctis que cassou a primeira liberação levando Dantas de volta à prisão.

Dantas que, segundo o blog do Ricardo Noblat, em depoimento concedido ao Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ameaçou soltar tudo, delatar gente graúda que participou dos esquemas junto com ele, inclusive disse que contaria como comprou o silêncio de muitas pessoas em Brasília e subornou outros tantos no Judiciário.

Longe de mim querer insinuar qualquer coisa a respeito de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, mas não é só a mim que a decisão dele causa estranheza.

Nos posts abaixo estão uma carta assinada por juízes federais protestando contra a decisão do Ministro do Supremo, e também o áudio do comentário de Walter Maierovitch na rádio CBN, ambos muito interessantes.

Alguns dos indignados

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renata Andrade Lotufo
122 - Paula Mantovani Avelino
123 - Renato de Carvalho Viana
124 - Marcelo Guerra Martins
125 - Maíra Felipe Lourenço
126 - Andréa Basso
127 - Diogo Ricardo Goés Oliveira
128 - Guilherme Andrade Lucci
129 - Carla Cristina Fonseca Jorio
130 - Maria Isabel do Prado
131 - Roberto Modesto Jeuken
132 - Aroldo Jose Washington
133 - João Eduardo Consolim
134 - Fabíola Queiroz

A esclarecedora opinião de Walter Maierovitch

Peguei esse link no Blog do Paulinho:

“Decisão do ministro Mendes foi precipitada, contrariou a jurisprudência do Supremo e merece ser discutida e contestada”

Ouça abaixo o comentário de Walter Maierovitch, na rádio CBN, sobre a suspeita decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas.

O comentário é brilhante e esclarecedor.

Não perca !



quarta-feira, 2 de julho de 2008

Sobre a postagem anterior, só fica uma pequena ressalva ao texto abaixo.

A postura da associação de moradores do bairro do Morumbi, representados através da ONG Morumbi Cidadania, de tentar impedir que o São Paulo realize as reformas e devidas adaptações que deseja em seu estádio e nas cercanias.

Na minha opinião, essa atitude é bastante irresponsável e incoerente afinal, se hoje ali existe um bairro residencial de classe média alta extremamente valorizado, muito se deve à construção do estádio Cícero Pompeu de Toledo nos anos 60.

Salvo ledo engano meu, na época em que teve início a construção do Estádio do Morumbi nada do que se encontra hoje em dia na região existia. A área era bastante erma e todas aquelas mansões, condomínios de alto luxo, shoppings e, até a própria favela de Paraisópolis ali surgiram depois do estádio.

Foram erguendo-se, desordenadamente, ao redor do estádio, aproveitando-se da valorização constante da região por causa da presença do campo do São Paulo. Campo esse que hoje os moradores desejam ver longe de lá.

Caso semelhante ocorre entre o Aeroporto de Congonhas e os moradores do Jd Aeroporto.

Quando foi construído, o aeroporto estava localizado praticamente no meio do nada, e por causa da valorização imobiliária que se apresentava para a região foram entupindo as cercanias do aeroporto de casas e prédios residenciais, algo totalmente errado (principalmente no caso dos prédios).

Hoje defasados em sua engenharia, tanto o Morumbi quanto Congonhas necessitam de reformas estruturais para adaptar-se às normas de segurança e qualidade vigentes. Em ambos os casos, além da dificuldade natural pela existência de áreas de grande densidade demográfica ao redor, as obras estão sendo dificultadas e/ou repelidas pelas associações de moradores.

Moradores que agora querem estádio e aeroporto longe de seus bairros. Mas o bairro é realmente deles? Ninguém foi morar "em cima" de um estádio de futebol ou de um aeroporto obrigado. Escolheram a região por causa da valorização constante de seus imóveis quando ali se instalassem.

Estádio e aeroporto já existiam, os bairros é que cresceram em volta deles.

Em ambos os casos fico com quem chegou ali primeiro.

E vocês?

Não muito diferente dos demais

A nota abaixo foi retirada do Blog do Paulinho:

Marta Suplicy é acusada de favorecer o São Paulo.

Julho 1, 2008 by Paulinho

O São Paulo tem um projeto, realizado por Ruy Ohtake, para viabilizar a candidatura do Morumbi para a Copa do Mundo de 2014.

Sempre eficiente, o arquiteto fez um bom trabalho.

Mas não levou em consideração, segundo a ONG Morumbi Cidadania, os interesses dos habitantes do local.

Para eles, o projeto, mesmo muito competente, despreza necessidades básicas dos moradores.

Tornaria a vida da população ainda mais difícil, alem de conter alguns pontos que vão de encontro à lei.

Fui informado de que o prefeito Gilberto Kassab está propenso a vetar o projeto tricolor.

A diretoria do clube, sabendo da iminente decisão do prefeito, já tomou providencias.

Procurou Marta Suplicy.

Fechou um acordo de benefícios mútuos.

Marta encaminharia o sonho tricolor pelos trâmites necessários para sua aprovação.

Em troca, o Tricolor seria “generoso” com sua campanha e também com sua administração, em caso de vitória da candidata.

Para começar, Marta Suplicy já encaminhou o projeto tricolor, para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem a ex-ministra como principal articuladora, visando acelerar a sua implantação.

Tudo isso nas costas do atual prefeito, Gilberto Kassab.

No link abaixo você vai entender como funciona o PAC.

http://blogdofavre.ig.com.br/tag/pac/

A ONG, ciente do que está acontecendo, entrou com uma representação no MP da Habitação solicitando maiores explicações sobre o caso.

O processo é o de nº 151/08, agenda 04.

Quem cuida do caso é a promotora Daniela Bellini.

O São Paulo, com a inclusão de seu projeto no PAC, sai na frente da concorrência.

O MP vai analisar se houve favorecimento.

Esse é apenas mais um capítulo da guerra que será travada pelo direito de sediar uma partida no Mundial de 2014.

São Paulo, Palmeiras e Corinthians (se conseguir viabilizar o estádio a tempo), estão na briga.

Que aparentemente não será muito limpa.


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Mais uma vez a Diretoria do São Paulo Futebol Clube, capitaneada pelo "Coronel Juvenal (Antena?) Juvêncio, dá uma amostra de não estar tão distante assim do comportamento promíscuo e desonesto (no mínimo amoral) dos demais dirigentes de clubes de futebol e políticos brasileiros.

O Clube, e seu próprio torcedor, sempre teve o estigma de ser diferenciado, "superior" aos demais co-irmãos. Anos de administrações organizadas, conquistas limpas e crescimento, tanto patrimonial quanto em quantidade de torcedores, têm sido arremessados constantemente na vala comum da imundície habitual do nosso futebol.

Justamente quando nosso futebol "perde" a figura nefasta de Eurico Miranda, humilhado nas eleições do Vasco no último fim de semana, parece que "ganhamos" um novo posseiro no futebol.

Tava fazendo falta...

Ele voltou!

Depois de tanto tempo e tanta "frescura" ele voltou.

Apesar de sempre estar por aí, andou meio ausente.

Fez muita falta, mas ele voltou.

Ainda bem.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

O direito de falar

Texto retirado do blog do Juca...

A expressão da liberdade

POR ROBERTO VIEIRA

No Brasil de hoje podemos expressar nossa palavra. Nosso pensamento.

Não chega a ser um livre-pensar pois a maioria do povo brasileiro não é livre.

Vive sob os grilhões da ignorancia.

Mesmo assim os jornais podem usar e abusar da palavra.

Tolhidos apenas pelo sistema e por seus donos.

E os leitores podem blogar e blogar e blogar na eterna esperança de serem aprendizes.

Pode não ser tudo, mas é muito.

Muito mais que as edições dos jornais dos anos 30, 60, 70 deste país.

Quando não se podia escrever palavra contrária, antônimo só sob pseudônimo.

Já fomos radicais, radicais presos.

Agora somos radicais, radicais livres.

Discutimos nossos pontos de vista à vista de todos.

Tão bom quanto a liberdade de expressão, meus amigos.

É a expressão da liberdade!